DECISÃO JUDICIAL EFICIENTE

UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA MULTIDISCIPLINAR.

  • Fernando Schumak FAE - Centro Universitário
Palavras-chave: Eficiência, Poder Judiciário, Accountability judicial

Resumo

Diversas alterações legislativas foram realizadas e outras tantas normas criadas em prol da eficiência do Poder Judiciário. A problemática da lentidão do andamento processual gera grandes discussões entre estudiosos acerca de sua origem, motivos e as possíveis alternativas para resolvê-la. Com viés epistemológico, analisando os dados à luz dos mais importantes textos de juristas e cientistas políticos sobre o tema da (in)eficiência judicial, tem o presente o intuito de mapear este campo de estudo aos futuros pesquisadores e policy makers. Conceitua em conclusão que ineficiência judicial se traduz na proliferação de decisões incapazes de gerar pacificação social, proferidas por decisores irresponsivos, a um alto custo e em prazo desarrazoado, e sugere a seguinte fórmula como expressão do estudo que deve ser feito sobre cada decisão, para defini-la como eficiente, ou ineficiente: E = qc + Q/T, ou seja, quanto menos uma decisão for proferida e quanto mais casos ela conseguir resolver e erar pacificação social, mais eficiente será a decisão.

 

Biografia do Autor

Fernando Schumak, FAE - Centro Universitário

Mestre em Ciência Política, Especialista em Processo Civil pela PUC/Pr, Professor de Processo Civil; Direito e Políticas Públicas e Professor Orientador dos NPJ’s da FAE Centro Universitário e FAE São José dos Pinhais

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Publicado
2019-12-05